Abaixo você encontra todos os dados relacionados à nossa Política de Privacidade e Segurança, bem como os Termos de Uso do aplicativo, proteção de dados e Políticas de Trocas e Devoluções.
1- POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Deguste Produtora de Conteúdo Digital Ltda Inscrita sob cnpj 37.484.736/0001-92 criou o aplicativo Manaus em Dobro como um aplicativo que pode ser baixado de forma gratuita. A Deguste Produtora de Conteúdo Digital Ltda, titular, proprietário e detentor da base de dados, temos o compromisso com nossos clientes de assegurar a privacidade e a segurança de todos que visitam e/ou compram em nossa loja online/aplicativo. A Deguste Produtora de Conteúdo Digital Ltda valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Deguste Produtora ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos clientes.
Ao visitar o nosso site www.manausemdobro.com.br ou baixar nosso aplicativo e fornecer informações pessoais, você consente com as regras de utilização, proteção e segurança estabelecidas nesta Política.
1.1 - COLETA DE DADOS
Ao cadastrar-se em nosso site, o usuário voluntariamente fornece dados como, seu nome completo, CPF, e-mail, endereço de cobrança, telefone de contato, entre outros dados de identificação ou necessários para cadastro, que possam vir a ser solicitados e que serão armazenados pela Deguste Produtora.
A Deguste Produtora utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site para aperfeiçoar os nossos serviços, produtos, viabilizar conteúdo personalizado e garantir as melhores ofertas e promoções para você.
1.2 - USO E COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
Não vendemos, trocamos ou divulgamos os dados de nossos clientes para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega ou cobrança. Para melhor atendê-lo, poderemos disponibilizar o acesso à base de dados a fornecedores contratados para prestar serviços tais como, mas não só, consultorias e serviços especializados de logística, comunicação, marketing, gestão e vendas.
Nos casos de requisição judicial, e na forma prevista em lei, a Deguste Produtora pode compartilhar seus dados pessoais.
Mediante autorização do cliente, havendo necessidade do compartilhamento de informações, a Deguste Produtora somente o fará mediante autorização expressa.
Adoramos compartilhar novidades e, periodicamente, poderemos enviar comunicados e mensagens publicitárias a todos os usuários cadastrados ou assinantes da nossa Newsletter com avisos importantes, notícias, novidades e ofertas do nosso aplicativo, através de todos os tipos de tecnologia e meios de comunicação disponíveis, tais como e-mail, SMS, MMS, mala-direta, aplicativos de comunicação instantânea, entre outros. Os comunicados e mensagens publicitárias conterão informação para a opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da Deguste Produtora.
Você sabia que durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto? Vale lembrar que seus dados são registrados pela Deguste Produtora de forma automatizada, dispensando manipulação humana. Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.
1.3 - DOS DIREITOS DO USUÁRIO
O titular dos dados pessoais terá o direito de obter da Deguste Produtora, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
A Deguste Produtora terá 15 dias úteis para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
1.4 - ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Esta Política pode ser alterada a qualquer momento. Entretanto, qualquer alteração que tenhamos sobre nossa política de privacidade será devidamente informada neste espaço.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone/WhatsApp (48) 98433-0616.
Data da última atualização da Política de Privacidade: 12/07/2023
2 - TERMOS DE USO
Seja bem-vindo ao aplicativo do Manaus em Dobro. Estes Termos de Uso apresentam as Condições Gerais aplicadas à utilização dos serviços disponibilizados pela Manaus em Dobro Ltda , CNPJ 54.254.841/0001-54, doravante denominado “Manaus em Dobro” através de nosso aplicativo www.manausemdobro.com.br.
Confira abaixo os itens relacionados aos nossos Termos de Uso.
2.1 - GERAL
Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante denominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do nosso aplicativo, deverá aceitar os Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO MANAUS EM DOBRO. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO do nosso aplicativo.
A utilização dos produtos e serviços oferecidos pelo MANAUS EM DOBRO implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre MANAUS EM DOBRO e o USUÁRIO, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação ao MANAUS EM DOBRO, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste aplicativo.
2.2 - USUÁRIO
Os serviços do nosso aplicativo somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.
O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma exata, verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
O MANAUS EM DOBRO não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
O MANAUS EM DOBRO pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o MANAUS EM DOBRO poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.
O MANAUS EM DOBRO, a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no aplicativo. Deste modo, o MANAUS EM DOBRO poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no aplicativo, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.
O MANAUS EM DOBRO poderá recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo e cancelar pedidos sem prévio aviso, desde que necessário. Todas as transações realizadas no aplicativo são analisadas minuciosamente pela nossa equipe e pelo sistema de vigilância virtual.
O USUÁRIO acessa sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O USUÁRIO compromete-se a notificar o MANAUS EM DOBRO imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pelo MANAUS EM DOBRO, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.
2.3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
O USUÁRIO acorda que o aplicativo, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao MANAUS EM DOBRO ou aplicativo, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da DEGUSTE PRODUTORA ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
É expressamente proibido ao USUÁRIO a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo desse aplicativo e dos materiais veiculados no mesmo.
Todo o material e informações que apresentamos no aplicativo se destina a ser utilizado para fins informativos e descrição de produtos. O uso deste site está sujeito a estes termos e condições.
2.4 - DAS CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA
As formas de pagamento aceitas pelo nosso aplicativo são: pix e cartão de crédito à vista ou parcelado conforme campanha vigente.
Os prazos de confirmação de pagamento variam de acordo com o meio escolhido e com a instituição financeira. A confirmação do pagamento pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis. Caso não ocorra a confirmação do pagamento pela sua instituição financeira dentro do prazo informado anteriormente, o seu pedido será cancelado automaticamente.
Somente após a confirmação de pagamento é que liberamos o acesso para utilização de nossos serviços.
2.5 - DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Somente serão aceitas as devoluções ou cancelamentos caso os produtos estejam em perfeitas condições, sem quaisquer sinais de uso ou uso efetivo, no caso da versão digital. Havendo avarias, danos, riscos de qualquer característica que desqualifiquem a mercadoria como um produto novo a devolução será recusada e o produto será remetido ao endereço de origem. Nesses casos o MANAUS EM DOBRO se reserva o direito de realizar nova cobrança de frete.
2.7 - RESPONSABILIDADE DO MANAUS EM DOBRO
O MANAUS EM DOBRO realiza constantemente atualizações no site ou aplicativo, portanto, preço e disponibilidade de produtos poderão ser alterados sem qualquer aviso prévio. O MANAUS EM DOBRO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DE CONEXÃO COM O USO DO SITE OU APLICATIVO. Nós da DEGUSTE PRODUTORA criamos e controlamos esse aplicativo e nos reservamos o direito de fazer mudanças em seu conteúdo, em sua política de privacidade e nos termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
2.8 - INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS VENDIDOS NO MANAUS EM DOBRO
As descrições dos produtos oferecidos em nosso aplicativo foram feitas de maneira fidedigna a cada produto. Se um produto oferecido pelo MANAUS EM DOBRO não corresponder à descrição fornecida, solicitamos que entre em contato urgentemente conosco.
Com relação às imagens, elas são ilustrativas para cada produto. Todas as fotos de nossos produtos tentam reproduzir e exibir as cores com precisão, mas sabemos que elas podem variar de acordo com o seu monitor ou tela de celular.
2.9 - CUPONS DE DESCONTO
Os cupons de descontos são oferecidos de forma individual e não cumulativa. Fique atento ao prazo de validade do cupom e as regras de utilização.
2.10 - PROTEÇÃO À FRAUDE E ATIVIDADES NÃO AUTORIZADAS
Como parte de nossos procedimentos de proteção à fraude ou outros tipos de atividades não autorizadas, nos reservamos o direito de recusar a processar uma compra ou efetuar uma entrega devido à suspeita de fraude, ato ilícito, atividade ilegal ou em casos que haja suspeita de má fé.
Caso ocorra alguma suspeita, podemos rejeitar o seu pedido e cancelar a sua compra, sem aviso prévio. Nossa equipe poderá entrar em contato com você, pelo número de telefone fornecido no cadastro, para solicitar a confirmação dos seus dados. Essas medidas visam proteger o USUÁRIO, bem como nos proteger de fraude ou atividades não autorizadas. Todos esses procedimentos serão realizados sem aviso prévio ao cliente.
4 - POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Listamos todas as informações que você precisa saber em caso de troca de seu produto ou devolução de seu pedido.
4.1 - ARREPENDIMENTO
Caso deseje cancelar o seu pedido deve-se seguir as orientações do Código de Defesa do Consumidor. Após o retorno do produto faremos a devolução de todos os valores pagos, conforme orientação que você receberá da nossa equipe. Pedimos apenas que siga corretamente as instruções de nossa equipe para o correto envio do produto e observe as seguintes condições:
Antes de realizar a devolução, entre em contato com nossa equipe e aguarde as orientações;
Os produtos devem estar em perfeitas condições, sem quaisquer avarias ou sinais de uso;
Devem ser seguidas as regras de devolução que consta no Código de Defesa do Consumidor.
4.2 - PRODUTO COM DEFEITO
Caso algum produto apresente defeito de fabricação dentro do prazo de garantia legal (art. 26 do CDC) entre em contato conosco através da nossa Central de Atendimento ou pelo e-mail [email protected] e aguarde as orientações da nossa equipe.
4.3 - RESTITUIÇÃO DOS VALORES
O estorno de valores referentes a cancelamentos de pedidos ou de eventuais créditos remanescentes será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na sua compra.
Para cartão de crédito: a devolução de valores para compras realizadas através de cartão de crédito será efetuada através do estorno na própria fatura do cartão, em até 2 faturas seguintes, após a solicitação de devolução.
Para pix: a devolução de valores para compras realizadas através de pix será efetuada via depósito bancário, conforme código que será fornecido pelo USUÁRIO, em até 10 dias úteis, exclusivamente na conta bancária do(a) comprador(a), que deve ser o titular. Não serão aceitas contas de terceiros.
